Brasília, 30 de outubro de 2009
A Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Distrito Federal (CPC-DF) vem a público repudiar a demora do Governo do Distrito Federal (GDF) em convocar a primeira reunião da Comissão Organizadora da Conferência de Comunicação do DF (Confecom-DF). A conferência no Distrito Federal foi convocada por ato oficial do GDF para o próximo dia 6, 7 e 8 de novembro. No entanto, a realização nesta ou em nova data está ameaçada. O GDF foi procurado sucessivas vezes pela CPC-DF, tendo apresentado justificativas insuficientes para a paralisação do processo.
Os movimentos sociais, populares, sindicais, negr@s, estudantis e LGBTT estão mobilizados, realizando conferências livres e reuniões preparatórias. Não iremos aceitar que o DF seja a única unidade da federação a não realizar a etapa local, justamente na cidade que será a sede da Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro. Prestes a completar 50 anos, em campanha para as festividades, Brasília precisa rever suas políticas públicas para uma comunicação democrática, participativa e plural.
Em vários momentos da construção da Confecon-DF, o GDF demonstrou falta de vontade política para o debate, tendo reduzido a lista de representantes da sociedade civil na COE-DF sem consulta aos movimentos sociais. Ao retardar a realização da Confecon-DF, o GDF mostra estar refém de setores do empresariado, que temem a perda de recursos publicitários públicos e as mudanças na regulamentação de concessões de rádio e TV.
Entidades empresariais, como a Abert, que saíram do processo de construção da Conferência Nacional de Comunicação, tem pressionado os governos pela não realização de conferência em vários locais, inclusive no DF, em clara demonstração de cerceamento da liberdade de expressão e formulação participativa de políticas públicas.
Para garantir a Confecon-DF, a CNPC-DF irá:
- Aguardar até terça que o GDF convoque e realize a primeira reunião da Comissão Organizadora da Conferência de Comunicação do DF;
- Caso isso não aconteça, a CPC-DF reivindica que a Comissão Organização da Conferência Nacional de Comunicação assuma na quarta-feira, dia 4, a realização da Confecon-DF, garantindo recurso e infra-estrutura, com a primeira reunião da comissão organizadora ocorrendo já na quinta-feira.
A Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Distrito Federal (CPC-DF) reafirma seu compromisso público com a realização da Confecon-DF, de forma livre, ampla e participativa, de maneira a permitir o diálogo e a aprovação de propostas da sociedade civil para as políticas públicas de comunicação locais e nacionais.
Atenciosamente,
Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Distrito Federal
Abraço-DF, Campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, Central de Movimentos Populares (CMP-DF), CUT-DF, Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-DF), Conselho Regional de Psicologia (CRP-DF), Consulta Popular, DCE-UnB, Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Movimento Democracia Direta, Movimento Negro Unificado (MNU), Projeto de Comunicação Comunitária da UnB, Rádio Laboratório de Comunicação Comunitária (Ralacoco), Setorial de Cultura do PT-DF, Sindicato dos Arquitetos do DF, Sindicato dos Bancários do DF, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF (SJPDF), Sindicato dos Radialistas do DF, Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), SINDPD-DF, Sindjus-DF, Unicom, Federação Brasília e Entorno de Umbanda e Candomblé, Sapataria, Cacom-UnB, Rede de Educação Cidadã-DF, Laboratório de Políticas em Comunicação da UnB (Lapcom), FNDC-DF, UNE.
